Por Ana Laura Diniz
Especialistas ressaltam a urgente necessidade de a nova presidente do Brasil, Dilma Roussef, executar a tão sonhada reforma fiscal e tributária. “Elas são fundamentais para tornar o País mais competitivo, capaz de crescer e melhorar a vida da população ao longo prazo”, disse o doutor em economia pelo Delta (Paris – França) e presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), André Urani.
Ele lembra que, particularmente no campo sindical, o presidente Lula surgiu no cenário político brasileiro na década de 70 pregando a liberdade, e que nos últimos anos não houve avanço nessa área. “Nós tivemos tantas conquistas civilizatórias no Brasil nos últimos anos, como a estabilização, a abertura da economia, a orientação das políticas sociais em favor dos mais pobres e assim por diante – mas no campo sindical não houve avanço nenhum. Não temos liberdade sindical em nosso país; o sindicato ainda está atrelado ao Estado”, disse. Segundo Urani, no campo trabalhista, ainda há uma carga extremamente pesada onerando a folha de salário. “Isso prejudica a competitividade e a capacidade de geração de emprego dos setores mais organizados da economia”, acrescentou.
O comerciante Fernando Niman, sócio-proprietário da Casa Oriental, em Caxambu/MG, concorda. “A desoneração seria fundamental para alavancar as vendas”, disse. E exemplifica: “Suponhamos que o governo baixasse de 11% para 10% a contribuição do INSS. Inicialmente, poderia parecer uma perda, mas seu reflexo naturalmente revelaria o contrário, uma vez que os empresários poderiam aumentar o salário dos seus funcionários ou a contratação dos mesmos. Teríamos então mais pessoas contribuindo com 10% para o INSS, o que faria com que o governo tivesse a sua receita facilmente compensada”, acrescentou.
Niman ressaltou que o retorno poderia também ocorrer de forma indireta. “Se tivermos menos impostos, teremos mais dinheiro para investir em nossos negócios”, disse. “Atualmente, a legislação trabalhista é tão absurda, pois coloca o empregador sempre na berlinda. A justiça, que deveria primar pelo direito de todos, coloca os empregadores de antemão como algozes, o que suscita uma ciranda ainda mais perigosa, pois promove o fomento de um mercado negro em todas as escalas, onde mesmo quando um funcionário não tem razão, já é encarado como vítima”, complementa. “Uma lei justa aliada à desoneração, propiciaria o aumento das contratações. Com taxas razoáveis, todos perderiam o medo de empregar mais pessoas para compor suas equipes de trabalho”, disse Niman.
UTOPIA - Para o economista Mário Lúcio Diniz Gomes, no entanto, tudo realmente não passa de um sonho. “Essa é uma discussão inócua porque, infelizmente, a temática apenas funciona em época de campanha eleitoral”, disse.
 |
Para o economista Mário Gomes, as reformas fiscal e tributária funcionam apenas como promes- sas eleitorais. "É lamentável, pois falta visão a médio e longo prazos". |
O economista enfatiza que durante a campanha eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff não foi capaz de citar uma agenda que abordasse o assunto. “Falta visão a médio e longo prazo”, disse. E questiona: “Como acreditar nesse discurso se no dia seguinte da vitória nas urnas, já surgia a discussão sobre o retorno da CPMF? Como um governo que deseja desonerar faz novas taxações? Essa discussão não chega a lugar algum”, afirmou.
Gomes ainda mencionou sobre o possível aumento do salário mínimo. “O governo afirmou que fará um aumento de R$510 para R$540, em princípio. Depois passou para a hipótese de R$580. O então candidato José Serra, do PSDB, por sua vez, disse em campanha que faria ‘com o pé nas costas’ o aumento para R$600. Quem garante que ele o faria se vencesse? O fato é que se um poderia fazer porque o PT não pode? As pessoas ficam perdidas nesse diz-que-diz e as pressões surgem de todos os lados”, acrescenta.
Para o economista, no entanto, com boa vontade política, a desoneração seria possível. “Basta, na verdade, um pouco de visão e conhecimento matemático. Porque se as empresas gastam menos com as taxas, por sua vez podem oferecer produtos mais baratos, de modo que o fomente o consumo, compensando por outro lado a receita anterior. É claro que levaria cerca de seis meses a um ano para obter esse retorno, mas seria imprescindível. Um exemplo recente foi o do setor automobilístico no ano passado. As vendas estavam paralisadas, e então o governo instituiu a queda do IPI. O reflexo foi surpreendente, uma vez que as vendas foram tantas que o setor arrecadou mais que o dobro. Ou seja, o governo tem que bancar a desoneração nos primeiros meses para depois colher os frutos se quiser crescer e tornar o País mais próspero e realmente, para todos”, finaliza o economista.
